Com um ideal diferenciado, o Escritório Fasanelli Advogados Associados tem como foco uma completa assessoria empresarial. Dessa forma, integram seus quadros especialistas nas variadas áreas da advocacia civil, criminal e trabalhista, atuando de forma preventiva e contenciosa.
Assessoria Jurídica à Empresa
Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.
Cobranças e Execuções
Atuação administrativa e judicial para recuperação de créditos, visando diminuir os efeitos da inadimplência. Conta com especialistas na área, inclusive com publicação de artigo sobre as novas leis de execução, no livro Questões Atuais de Direito Empresarial.
Direito Administrativo
Acompanhamento e orientação para servidores públicos e agentes políticos nas esferas municipal, estadual e federal. Elaboração de recursos administrativos contra multa e outras decisões do poder público.
Direito Bancário
Atuação especializada com experiência em tramitações de revisionais e cobranças com recuperação de créditos, financiamentos, empréstimos ativos, renegociação de dívidas, transações imobiliárias, bem como assessoria em negociação administrativa com as instituições financeiras, além de acompanhamento e ajuizamento de processos judiciais.
Direito Contratual
Elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos, inclusive com o aconselhamento sobre a opção de Juízo Arbitral, com acompanhamento também neste tipo de procedimento.
Direito de Família e Sucessões
Aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais, como a escolha do regime de bens, escrituras de divórcio e de constituição e dissolução de união estável. Atuação na esfera judicial em divórcios consensuais e litigiosos, ações para fixação, revisão e exoneração de alimentos e também em regulamentação de guarda e períodos de convivência, além de acompanhamento em pedidos de adoção. Orientação em questões sucessórias como doações, adiantamento de legítima, inventário judicial e extrajudicial, além da elaboração e cumprimento de testamentos.
Direito do Consumidor
Orientação na esfera administrativa, inclusive perante os órgãos de Defesa do Consumidor, e atuação no âmbito judicial em demandas de relações consumeristas, visando a efetiva aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Direito Previdenciário
Assessoria e consultoria previdenciária, orientação e acompanhamento em pedidos de aposentadoria e demais benefícios previdenciários, inclusive nos casos de revisão de aposentadoria, pensão por morte e auxílio reclusão, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.
Direito Imobiliário
Elaboração de contratos de locação e de compra e venda, além de permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.
Médico e Saúde
Atuação e orientação judicial e administrativa em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa. Assessoria preventiva e contenciosa referente a atuação profissional de médicos, cirurgiões dentistas e demais áreas da saúde e estabelecimentos em geral. Acompanhamento de sindicâncias e processos éticos junto aos conselhos regionais e federais. Implantação de políticas de compliance. Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade civil, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica e odontológica.
Direito Penal
Atuação no direito criminal, com aplicação das garantias fundamentais por meio de acompanhamento em delegacias, defesas em ações penais, elaboração de requerimentos para revogação e relaxamento de prisão, impetração de Habeas Corpus, Revisão Criminal, interposição de recursos e instauração de queixa crime.
Direito Societário
Elaboração de Estatutos e Contratos Sociais, bem como redação de acordos entre acionistas e contratos de parcerias, além das demais formas de organização para exploração de negócios, como participação em cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades. Análise para viabilizar redução da carga tributária, objetivando a maximização de resultados.
Responsabilidade Civil
Atuação especializada nas diversas relações e negócios jurídicos do direito civil, de modo consultivo, preventivo e contencioso, abrangendo os aspectos relacionados à responsabilidade civil, ao cumprimento de obrigações, bem como todo e qualquer ato lesivo, contratual, executivo, indenizatório e ainda, vinculado aos direitos pessoais e reais.
Direito Trabalhista
Orientação preventiva de contratos de trabalho para adequação das rotinas de contratação e de atuação nas relações empregatícias, inclusive em negociações coletivas junto aos Sindicatos. Atuação em procedimentos administrativos e em reclamações trabalhistas. Setor especializado em advocacia de massa, para atender a demanda trabalhista de empresas de grande porte como usinas e hospitais.
Direito Empresarial
Assessoria que permite segurança jurídica especializada mediante consultoria e acompanhamento próximo de todas as decisões da empresa.
Licitação
Atuação nas diversas modalidades de licitação, com orientação jurídica durante todo o procedimento administrativo, incluindo recursos sobre habilitações e inabilitações e assistência na contratação com o Poder Público.
Eleitoral
Atuação de maneira especializada no direito eleitoral, com elaboração de defesas administrativas e judiciais, e acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, além de auxílio jurídico aos candidatos e partidos políticos, como elaboração de defesas em processos de prestação de contas de campanhas eleitorais.
Lei Geral de Proteção de Dados
Acompanhamento e orientação para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com o devido esclarecimento às empresas para adequação, formalização e legalização de todo o procedimento interno, e atuação em defesas judiciais.
Desportivo
Assessoria geral na área desportiva, nas demandas de atletas, empresários, clubes, federações e para empresas que atuam no ramo do esporte, nos âmbitos cível e trabalhista.
Direito Civil
Atuação especializada nas diversas relações e negócios jurídicos do direito civil, de modo consultivo, preventivo e contencioso, abrangendo os aspectos relacionados à responsabilidade civil, ao cumprimento de obrigações, bem como todo e qualquer ato lesivo, contratual, executivo, indenizatório e ainda, vinculado aos direitos pessoais e reais.
Contratos
Acompanhamento durante toda a negociação prévia, com elaboração e revisão de contratos, aditivos, distratos e rescisões, inclusive com o aconselhamento do Juízo Arbitral para resolução de conflitos, além da execução das cláusulas contratuais.
Planejamento Sucessório
Orientação sobre os meios para resguardar o patrimônio familiar, visando a organização e a facilitação da partilha de bens, ressaltando a possibilidade de constituição de holding familiar, a qual enfatiza a ausência de conflitos, valendo-se da partilha ainda em vida do patrimônio, com redução dos encargos fiscais.